A presente Política contém as regras aplicáveis à recolha e ao tratamento de dados pessoais por parte da Academia Cultural e Social de Maceira nomeadamente, do seu site www.academiademaceira.com. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos, mas não substituí-los. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à Academia Cultural e Social de Maceira os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:

• É maior de idade;
• Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.

a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento de dados

Academia Cultural e Social de Maceira, Instituição de Solidariedade Social com sede na Rua da Academia nº 10, 2405-018 Maceira – Leiria e pessoa coletiva nº 503 760 803.

Contactos: dpo@academiademaceira.com

b) Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste sítio web, ou seja, toda a informação disponível, nomeadamente, texto, logótipos, ícones, imagens, gráficos, vídeos, sons e fotografias são propriedade da Academia Cultural e Social de Maceira, excetuando-se fontes expressamente indicadas. Os conteúdos encontram-se protegidos pelos direitos de autor, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. A reprodução e distribuição, total ou parcial, de qualquer material contido neste website, incluindo o seu enquadramento, meios análogos de reprodução e armazenamento digital são expressamente proibidos na ausência de autorização por escrito da presente empresa. A esta condição excluem-se as exceções permitidas por lei. Caso haja material que tenha sido publicado de forma não intencional e que esteja sujeita a direitos de autor, ou em violação da lei, pedimos aos respetivos utilizadores que o comuniquem à Academia Cultural e Social de Maceira para assim ser imediatamente removido. Para tal, entre em contacto para dpo@academiademaceira.com, ou por correio, para Rua da Academia nº10, 2405-018 Maceira-Leiria.

As informações contidas nesse mesmo website podem conter imprecisões técnicas, omissões ou erros tipográficos, podendo, portanto, estar sujeitas a alterações ou a atualizações sem aviso prévio. À mesma reserva-se o direito de fazer alterações e/ou melhorias sem aviso prévio a estes conteúdos, bem como aos serviços/produtos descritos neste website.

c) Finalidade da recolha de dados pessoais 

A Academia Cultural e Social de Maceira presta serviços na área de prestação de serviços com alojamento para pessoas idosas. Para tal, esta necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Tratamos os dados pessoais que recebemos no âmbito das relações estabelecidas com a Sociedade Civil: dados de Colaboradores, Clientes e respetivos tutores ou representantes legais, associados e clientes comerciais.

Assim, os referidos dados tratados enquadram-se nas seguintes categorias:

• Dados identificativos
• Dados académicos
• Dados fiscais
• Dados médicos
• Dados biométricos
• Dados psicossociais
• Dados de autenticação na rede informática
• Tratamos os dados pessoais anteriormente enunciados de acordo com o disposto no RGPD e restante legislação aplicavel neste âmbito para:
• Gestão e execução do contrato no qual o titular de dados á parte (Artº 6 nº1 alinea b) do RGPD).
• Imperativo legal (Artº 6 nº1 alínea c) do RGPD).
• Defesa de interesses vitais do titular de dados (Artº 6 nº1 alinea d) do RGPD).

d) Dados que serão recolhidos

A Academia Cultural e Social de Maceira recolherá nome, site do utilizador, país de residência, email, telefone e ocupação, através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é de preenchimento obrigatório. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação e/ou na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados, consoante aplicável.

Recolha de dados em rede aberta: alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança, existindo o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais, quando usar a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, a utilização de firewall, antivírus atualizados, entre outros. A Academia Cultural e Social de Maceira manterá os dados pelo prazo de 12 meses. Não obstante, a mesma poderá ter de reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

e) Direito de acesso e direito de retificação e portabilidade dos seus dados pessoais 

O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação, de portabilidade e de eliminação, a qualquer momento, dos seus dados pessoais.

O titular dos dados pode exercer qualquer um destes direitos por escrito, através do seguinte email: dpo@academiademaceira.com ; ou por carta, enviada para o nosso escritório situado na Rua da Academia nº10, 2405-018 Maceira-Leiria.

f) Transferência de dados para fora da União Europeia 

Os dados recolhidos pelo website não são transferidos para fora da União Europeia, excetuando-se se o utilizador estiver fora da União Europeia. Alguns processadores de dados terceiros não operam na União Europeia, sendo necessária a leitura das suas políticas de privacidade (alínea n).

g) Utilização internacional

Se o Utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados num servidor localizado na União Europeia, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.

h) Hiperligações (Links)

O site da Academia Cultural e Social de Maceira contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). A Academia Cultural e Social de Maceira não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos utilizadores do site da Academia Cultural e Social de Maceira que, quando acederem a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao site da Academia Cultural e Social de Maceira.

i) Rastreamento de visitas ao site

O site da Academia Cultural e Social de Maceira usa o Google Analytics (GA) para rastrear a interação do Utilizador no site. A informação recolhida é usada para determinar o número de utilizadores que acedem ao site. A Academia Cultural e Social de Maceira utiliza essa informação para melhor entender como os utilizadores encontraram e utilizam as páginas web.
O GA recolhe informações relativamente à localização geográfica, dispositivo, navegador da internet e sistema operativo, contudo, nenhuma informação identifica pessoalmente o Utilizador. O GA também recolhe o endereço IP para identificar pessoalmente o utilizador, mas a Google não concede o acesso a essa informação. A Academia Cultural e Social de Maceira considera a Google como sendo um processador de dados terceiro.

O GA usa cookies. Detalhes sobre a forma como estes são processados podem ser encontrados no guia do desenvolvedor da Google.

Desativar os cookies no navegador de internet irá impedir o Google de rastrear qualquer parte da visita às páginas dentro deste site.

j) Segurança dos dados

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL (Security Sockets Layer).

Graças ao protocolo SSL, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é completamente anulado.

Se tiver alguma questão a colocar sobre a segurança e privacidade que a Academia Cultural e Social de Maceira lhe garante, entre em contacto para dpo@academiademaceira.com ; ou por carta, enviada para o nosso escritório situado na Rua da Academia nº10, 2405-018 Maceira-Leiria.

l) Processadores de dados terceiros

A Academia Cultural e Social de Maceira conta com um número de entidades terceiras para processar informações pessoais. As entidades foram escolhidas cuidadosamente.

Google (Política de privacidade)

Gravatar (Política de privacidade em inglês) (se aplicável)

m) Contactos

O Responsável pelo Tratamento deste website é a Academia Cultural e Social de Maceira e o mesmo pode ser contatado através do endereço postal Rua da Academia nº10, 2405-018 Maceira-Leiria ou, em alternativa pelo email, dpo@academiademaceira.com.

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado através do endereço postal do Responsável pelo Tratamento ou em alternativa através do email, dpo@academiademaceira.com.

Se acredita que a Academia Cultural e Social de Maceira, não aderiu a esta declaração, tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contato connosco em (website). Responderemos a perguntas no prazo de 7 dias úteis.

n) Alterações a este comunicado de privacidade

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 21/12/2023.